Resumo:
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para utilização do site e compra de produtos da Valente Cosméticos, garantindo transparência e segurança nas relações entre nossa empresa e você, cliente.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar o site valentecosmeticos.com.br, navegar ou efetuar compras, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos e Condições, em conformidade com a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e o Decreto nº 7.962/2013.
2. Quem somos
Razão Social: 51.756.748 RITA DE CASSIA DOS REIS
Nome Fantasia: Valente Cosméticos
CNPJ: 51.756.748/0001-50
Endereço: Av. Júlio Buono, 635 — Vila Gustavo, São Paulo/SP — CEP 02201-000
E-mail de atendimento: [email protected]
WhatsApp: +55 (11) 91866-1597
3. Cadastro e conta do cliente
- Para realizar compras, é necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Menores de 18 anos só podem comprar com autorização e acompanhamento de um responsável legal.
- O cliente é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades realizadas.
4. Compras e pagamentos
- Os preços e condições de pagamento estão disponíveis na página de cada produto e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.
- A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento pelo Mercado Pago ou outra forma segura disponibilizada no site.
- O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento.
5. Política de entrega
- Utilizamos transportadoras parceiras como Loggi e Correios.
- O prazo e o custo de frete são calculados no momento da compra.
- Eventuais atrasos causados por fatores externos (greves, condições climáticas, problemas logísticos) serão comunicados ao cliente.
6. Trocas, devoluções e arrependimento
As regras para trocas e devoluções seguem o disposto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções.
7. Propriedade intelectual
- Todos os elementos do site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos e layouts, são propriedade da Valente Cosméticos e são protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
- É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização expressa.
8. Uso permitido e condutas proibidas
- Você se compromete a utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos.
- É proibido tentar invadir, danificar ou alterar o funcionamento da plataforma.
- Não é permitido utilizar o site para fins fraudulentos ou que causem danos a terceiros.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos seus dados pessoais segue as regras da nossa Política de Privacidade, elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
10. Alterações nos Termos
A Valente Cosméticos pode modificar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada em nosso site. A data da última atualização estará sempre disponível no topo do documento.
11. Foro e legislação aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para resolver quaisquer disputas, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 10 de agosto de 2025
